Deu na Folha de Japi

O vereador Durval Orlato (PT) denunciou recentemente uma situação que, segundo ele, afeta quase mil famílias espalhadas por Jundiaí que obtiveram suas casas em programas habitacionais resultantes de planos de reurbanização de favelas. Por não conseguirem pagar a taxa mensal em certo momento do contrato, recebeam uma ameaça formal, por meio de uma carta da FUMAS (Fundação Municipal de Ação Social), que promete uma pressão por parte da Prefeitura no caso da persistência da dívida.

Segundo a denúncia, alguns dos projetos de reurbanização – como no caso da Favela da FEPASA -, ocorreram após muita pressão popular, nas quais foram feitas passeatas em direção à Prefeitura na década de 1990. “Eu e minha esposa atuávamos nas pastorais que davam suporte nessas comunidades, então, participamos de todas as ações de reivindicação de moradia digna para aquelas pessoas”, afirma Orlato.

Uma mãe de quatro filhos, que atualmente está desempregada e pede para não ser identificada com medo de sofrer represálias, procurou Orlato solicitando ajuda, pois não consegue pagar pela casa que recebeu no plano, em contrapartida ao seu “barraco” que foi destruído pela prefeitura. Naquele momento, essa senhora – como todos os beneficiados -, descobriu que deixou de ser proprietária para se tornar permissionária. Ou seja: enquanto a dívida não é quitada pelo proprietário, o imóvel passa a pertencer à Prefeitura.

Somente na FEPASA (a primeira favela a ser reurbanizada em Jundiaí) são quase 350 famílias nesta condição, o restante está dividido entre os complexos habitacionais do Engordadouro, Vila Esperança, Vila Padre Renato, Vila Ana, entre outros. A falha do processo, para Orlato, esta no contrato. “Cada família só teria direito a casa depois de pagarem tudo, durante 20 anos, mas se depois de alguns anos a família ficasse inadimplente, seria intimada e despejada - com medidas judiciais promovidas pela Prefeitura. E o dinheiro pago dos anos anteriores ao despejo não seria ressarcido. As famílias saem da condição de posse garantida da sua casa e viraram inquilinas”, denuncia.

O vereador petista diz que as medidas da Prefeitura são irregulares e mostram falta de planejamento urbano na cidade. “Existe um conceito de Regularização Fundiária que nada mais é que um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a posse de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ademais, após certo tempo de moradia, o ocupante não pode ser removido”, argumenta.

A Prefeitura, por meio de nota, informou que a lei de responsabilidade fiscal impede que seja feita doação do imóvel. A nota também afirma que antes da entrega dos imóveis são realizadas reuniões com os beneficiados para esclarecer os termos dos contratos.

E diz que, quanto aos inadimplentes, a FUMAS oferece diversas formas de solução. “Existem diversas negociações para que o permissionário possa quitar suas dívidas, que é chamado para negociar o valor em aberto quando é registrado o terceiro mês consecutivo de falta de pagamento. A reintegração de posse é o último recurso utilizado, que só é colocado em prática quando são esgotadas as possibilidades de renegociação”, afirma a nota da Prefeitura.

Leia também: Quem vence na Líbia? O “povo”? Os “rebeldes”?

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Reformas reforçam o socialismo “sui generis” de Cuba

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Max Altman

Entrevista especial com Max Altman

A análise da realidade econômica impôs a Cuba mudanças na condução da economia nos próximos anos. O preço elevado das commodities no mercado internacional e a precariedade da produção agrícola interna fizeram o governo repensar medidas adotadas há mais de 50 anos. Entre os meses de dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, mais de oito milhões de cidadãos cubanos debateram as reformas econômicas e discutiram sobre o futuro da ilha. “Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático. O povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas”, comenta o jornalista Max Altman em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Na opinião de Altman, “as reformas aprovadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba e aprovadas pela Assembleia do Poder Popular visam reforçar o socialismo em Cuba” e, se forem “implementadas firmemente” terão impacto social positivo. “Com a autonomia das empresas, com a melhoria da gestão, com o crescimento da produtividade, com a colocação de mais e mais diversificados produtos no mercado, certamente haverá aumento salarial e o poder aquisitivo das famílias”, avalia.

Max Altman é jornalista, estudioso das questões internacionais, membro do Coletivo da Secretaria Nacional de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, coordenador geral do Comitê Brasileiro pela Libertação dos 5 Patriotas Cubanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Cuba rendeu-se à economia de mercado, ao capitalismo?

Max Altman – Longe disso. As reformas aprovadas no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba e aprovadas pela Assembleia do Poder Popular visam reforçar o socialismo no país. Lembro que no encerramento do citado congresso, o presidente Raúl Castro reafirmou a determinação do governo de Cuba e dele próprio, como sua última tarefa, compromisso de honra e sentido de vida, de defender, preservar e prosseguir aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

IHU On-Line – Como as ideias de elaborar reformas econômicas foram amadurecendo ao longo dos anos? Elas já eram esperadas?

Max Altman – A realidade impôs que se aprofundasse a discussão sobre os problemas da economia. Cuba vivia nos últimos anos graves problemas econômicos. Por exemplo, a alta dos preços das commodities de alimentos no mercado internacional obrigou Cuba a despender, com a importação de alimentos, recursos que não gerava com a sua exportação. Paralelamente, a produção e a produtividade agrícola interna eram precárias por distintas razões. Havia outros temas de crucial importância que deveriam ser enfrentados e foram. Resta saber como e em que ritmo as linhas gerais sobre a economia aprovadas serão levadas a cabo.

IHU On-Line – As mudanças que se verificam na economia também são vistas na política?

Max Altman – A influência já está ocorrendo. Quando se libera a venda de imóveis e automóveis e se autoriza a criação de negócios por conta própria em dezenas de ramos, isto significa uma abertura. Se o padrão de vida em geral crescer, haverá consequentemente um crescimento da qualidade de vida em todos os sentidos. Já se fala em aliviar a política migratória, ou seja, permitir mais amplamente viagens para e de Cuba de cidadãos cubanos.

IHU On-Line – Quem é o núcleo duro do poder em Cuba hoje?

Max Altman – Pode-se dizer que o núcleo duro corresponde ao Birô Político do Partido Comunista do país, visto que todos os seus membros ocupam também relevantes cargos no Conselho de Ministros. Esse birô é composto de 15 membros. Além de Raúl Castro, há uma adequada proporção de chefes principais das Forças Armadas Revolucionárias. É natural que assim seja, pois o Exército Rebelde foi a alma da Revolução, transferindo posteriormente ao partido e ao Exército a defesa das conquistas da revolução.

Hoje, uma das preocupações centrais ainda é a defesa da soberania, da independência de Cuba, e fazer ver a setores externos que Cuba está disposta a tudo para defender seus ideais. Nele ingressaram três novos membros: Mercedes López Acea, 46, Primeira Secretária do Comitê Provincial do partido em Havana; Marino Murillo Jorge, 51, vice-presidente do Conselho de Ministros e Chefe da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento, e Adel Yzquierdo Rodríguez, 63, quem recentemente foi nomeado Ministro de Economia e Planificação.

IHU On-Line – Quais serão os ganhos e perdas sociais dessas reformas?

Max Altman – Se as medidas aprovadas forem implementadas firmemente e num ritmo adequado, não haverá perdas; só haverá ganhos sociais. Com a autonomia das empresas, com a melhoria da gestão, com o crescimento da produtividade, com a colocação de mais e mais diversificados produtos no mercado, certamente haverá aumento salarial e o poder aquisitivo das famílias.

Some-se a isto a disposição do governo de fazer valer o princípio marxista de socialismo: “de cada um conforme seu trabalho a cada um conforme sua capacidade”, seguramente haverá mais justiça salarial.

IHU On-Line – O que se pode esperar da reativação da economia cubana? Cuba deve se inserir intensamente na economia internacional?

Max Altman – Cuba já está inserida, mas deve ampliar bastante esta inserção. Garantir a normal liquidação de compromissos internacionais, visando assegurar um maior fluxo de investimentos externos no país para acelerar o progresso econômico, é fundamental. Se o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de meio século for levantado, a reativação da economia será acelerada. Pouca gente sabe que, devido ao bloqueio, um navio que toque porto cubano trazendo carregamento de arroz coreano não está autorizado a tocar porto norte-americano em seis meses. Com isto, o navio retorna vazio. Imagine-se quanto sobe o custo do frete nesses casos.

IHU On-Line – Analisando a situação econômica, social e política da ilha, o que o senhor diria sobre o socialismo?

Max Altman – Simplesmente que o povo cubano está disposto a manter as conquistas do socialismo em Cuba, apesar de todas as dificuldades.

IHU On-Line – O que as reformas políticas cubanas demonstram sobre o futuro do país?

Max Altman – É preciso esperar cinco anos mais – é o tempo previsto pelos governantes cubanos – para ver concretizadas as reformas. Aí então se poderá avaliar o estado do país.

IHU On-Line – Qual deverá ser o papel do Estado nos próximos anos?

Max Altman – O Estado terá um papel preponderante e continuará detendo os grandes meios de produção dentro de uma economia planificada. Porém, o Estado terá um papel menor do que tem hoje. Estará abrindo mão de controlar em grande medida a produção e comercialização agrícola e em amplos setores de serviços.

IHU On-Line – A proposta também prevê a eliminação de um milhão de empregos públicos nos próximos cinco anos. O que vislumbra para Cuba a partir da queda da intervenção do Estado?

Max Altman – Este milhão de empregos públicos era de mão de obra ociosa sustentada pelos cofres públicos. Com um milhão a menos de funcionários a máquina pública produtiva poderá manter e, em seguida, melhorar significativamente a produção e a produtividade.

IHU On-Line – Como a sociedade cubana reagiu ao anúncio das reformas?

Max Altman – Com grande esperança. Durante três meses, de primeiro de dezembro de 2010 a 28 de fevereiro, decidiu discutir os “dogmas”, desencadeando um debate, no qual participaram 8 milhões 913 mil 838 pessoas, parte delas repetida – em mais de 163 mil reuniões efetuadas no seio de diferentes organizações, registrando-se uma cifra superior a três milhões de intervenções. Foi um verdadeiro e amplo exercício democrático. O povo manifestou livremente suas opiniões, esclareceu dúvidas, propôs modificações, expressou suas insatisfações e discrepâncias e também sugeriu abordar a solução de outros problemas não contemplados no documento. Com isso mais de 2/3 dos parágrafos foram emendados com contribuições partidas da base. Significativo contraste com o que se pratica nas democracias de livre mercado em que despoticamente, sem consulta alguma aos afetados, se hipoteca o futuro de gerações com os planos de ajuste e “reformas” de modo a continuar enriquecendo uma elite insensível e ambiciosa.

IHU On-Line – O que as reformas políticas significam para Cuba e para o projeto do socialismo?

Max Altman – Digo mais, o projeto de socialismo cubano é sui generis. Não segue modelo chinês ou qualquer outro. Reafirmando as palavras de Raúl Castro: significam a defesa, a preservação e o contínuo aperfeiçoamento do socialismo e não permitir jamais o regresso do regime capitalista.

Extraído de IHU – Instituto Humanitas Unisinos

Leia também: AS REFORMAS EM CUBA - por Laerte Braga redecastorphoto

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O Pentágono quer enlouquecer... os “jihadistas”!

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Acredite quem quiser

11/8/2011, Tom Engelhardt, Tom Dispatch
Could the Pentagon Be Responsible for Your Death?Aug 17, 2011 Asia Times Obline,
Military gives marching orders to jihadists
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Inclua o que você lerá adiante na categoria dos parágrafos de jornal que ninguém leu, mas que, se lidos, poriam a nação de cabelos em pé. É parágrafo para provocar calafrios nos políticos, disparar os alarmes de incêndios e catástrofes e ‘ameaças’, e seria excelente motivo para que os deputados e senadores mudassem de assunto e parassem, afinal, de fingir que discutem a ‘crise’ da dívida dos EUA.

Semana passada, dois repórteres do New York Times, Eric Schmitt e Thom Shanker, publicaram matéria na Sunday Review daquele jornal sob o título “Depois do 11/9, uma era de espiões que são cozinheiros, funileiros, encanadores, pedreiros, carpinteiros, alfaiates e jihadistas”.[1] A matéria comentava os mais recentes avanços do pensamento do Pentágono sobre contraterrorismo: a teoria da “detenção” [orig. deterrence]. (Evidentemente, um amálgama de velhas ideias sobre “contenção” da Guerra Fria, com bomba atômica para destruir quem não se deixe “conter” e tenha de ser “detido”, requentadas pelos rapazes que habitam hoje, em tempos de Jihad, o prédio de cinco lados.) O artigo de Schmitt e Shanker é, como os leitores são informados em nota, adaptação de pesquisa que os repórteres estão fazendo para seu próximo livro, Counterstrike: The Untold Story of America’s Secret Campaign Against Al Qaeda.

Copio aqui, então, o tal parágrafo, enterrado no meio da matéria, e que, se tivesse sido lido, faria os leitores saltarem, em pânico, das poltronas do domingo:

“Consideremos o que os especialistas norte-americanos em computadores estão fazendo pela internet, talvez o mais amplo paraíso seguro de terroristas, pela qual recrutam, levantam dinheiro e planejam ataques futuros em escala global.

Especialistas norte-americanos tornaram-se super eficientes no trabalho de forjar as assinaturas eletrônicas que a Al Qaeda usa para autenticar suas declarações e manifestos distribuídos pela rede, e postam ordens e instruções dirigidas aos militantes, algumas delas tão horrendas que, como o Pentágono espera, farão vacilar a convicção de jovens jihadistas, que ainda não se tenham decidido a abraçar definitivamente a causa; o plano do Pentágono prevê que, ante ordens para que executem ações tão terríveis, muitos jovens recuarão e se afastarão do movimento Jihad.”

Os itálicos são meus. Como os autores sugerem que façamos, espiemos por um momento por essa inacreditável, bizarra, pequena janela que se abre para o modo como o Pentágono pensa. Para começar, não se sabe onde trabalham esses “especialistas norte-americanos em computadores”. Talvez trabalhem no Pentágono, talvez em alguma sala do National Counterterrorism Center, mas, sejam quem forem e trabalhem onde trabalharem, a pergunta da semana, do mês, do ano é a seguinte: “Que diabo serão as tais “ordens e instruções” que distribuem, e que, de “tão horrendas”, “farão vacilar a convicção de jovens jihadistas, que ainda não se tenham decidido a abraçar definitivamente a causa”?

Mesmo que nossos especialistas em computadores fossem, de fato, capazes de convencer jovens muçulmanos ainda vacilantes a desertar de suas crenças jihadista – e eu não apostaria um vintém nas competências do Pentágono nesse campo –, o que estará acontecendo com jovens muçulmanos (e também velhos, por que não?), que absolutamente não sejam vacilantes e já se decidiram a abraçar definitivamente a causa... E que tomem como autênticas as ordens “horrendas” que recebam (do Pentágono), para praticar ações “tão terríveis”?!

É situação potencialmente Frankenstein – e só nos restam perguntas e mais perguntas. Que tipo de monstros os especialistas militares do Pentágono (especialistas em computadores) estão fabricando?

Outra pergunta: quem, exatamente, supervisiona o trabalho desses “especialistas” e as mensagens “horrendas” que saem da cabeça deles? (Deve-se supor que não escrevam em inglês; e todos sabemos que agentes realmente competentes nas línguas árabe, pashtum, dari e farsi – escritas! – são poucos no Pentágono, não estão todos no mesmo local e, assim sendo... Quem confere o que seja lá quem for realmente escreve?!)

Não podemos esquecer que já tivemos exemplo de programa semelhantemente alucinado, sem supervisão possível, que acabou sendo descoberto, chegou aos jornais revelado como escândalo e resultou na morte – real, não cenográfica – de pelo menos dois agentes da Polícia de Fronteira dos EUA, além, é claro, de muitos mexicanos.

No final de 2009, a Agência Federal do Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos lançou um hoje infame programa de rastreamento de armas no Arizona, chamado “Operação Rápidos e Furiosos” (referência a uma série de filmes sobre carros e disputas de ‘rachas’ urbanos). O objetivo era rastrear as armas que os cartéis de drogas vendiam através da fronteira; para tanto, o programa fez circular pela fronteira armas reais; como depois se soube, mais de 2.000. Segundo o Washington Post, os agentes da polícia de fronteira “receberam instruções para não agir nem questionar [os contrabandistas de armas], e deixar as armas serem levadas, com o objetivo de descobrir para onde iam”. Foi exatamente o que os agentes fizeram durante mais de um ano, até que se descobriu – e não se sabe quem ainda não sabia disso – que as armas “chegaram às ruas” e às piores mãos imagináveis.

Jon Stewart, no programa Daily Show, levantou problema interessante: “Se o Plano que a Agência Federal de Armas de Fogo aprovou para impedir que armas norte-americanas caiam na mãos dos cartéis de droga é fornecer armas americanas aos cartéis de droga... Queria saber, por favor: Que planos eles rejeitaram?”

Pode-se fazer a mesma pergunta também sobre o programa anti-jihadismo do Pentágono, que envolve mensagens que, supostamente, devem soar ‘extremistas demais’ aos ouvidos de jovens muçulmanos, a ponto de levá-los a abandonar o movimento. Não seria hora de alguém tomar providências para saber que ‘ordens’ horrendas o Pentágono anda distribuindo para jihadistas?

O que, diabos, os tais “especialistas” estão mandando os jihadistas fazerem? E se, em vez de levá-los a desistir da causa, as ordens “horrendas” forem tomadas ao pé da letra? Afinal, se os jovens jihadistas são pressupostos “confusos e contráditórios”, nada impede que tomem as “ordens horrendas” como... perfeitamente exequíveis e, mesmo, altamente recomendáveis para imediata execução! E se isso acontecer, e os jihadistas interpretarem as ordens de modos não previstos pelos seus mandantes do Pentágono... E se alguém morrer numa dessas “ações horrendas”? E mesmo que em alguns casos funcionem como o Pentágono prevê que funcionem, o que impede que as mesmas mensagens funcionem diferentemente, noutros casos? E o que impede, por exemplo, que algumas daquelas “ordens horrendas” sejam horrendas a ponto de ordenar ações contra norte-americanos?

Não há dúvidas: alguém deve imprimir aquele parágrafo de Schmitt e Shanker num cartaz gigante e colar num muro que se veja do Capitólio, até que alguém exija ampla investigação do ‘programa’ do Pentágono para jihadistas jovens. Se já aconteceu no Comitê de Armas de Fogo, por que não aconteceria também no Pentágono? Alguém consegue pensar em malversação mais completa, do dinheiro dos contribuintes? (...)

Não pensem em “contenção” nem em “detenção”. Pensem em receber o troco, pelo que os EUA estão fazendo ao mundo. E se algum dia descobrirmos que “especialistas em computadores” a serviço do Pentágono e sob ordens do Pentágono podem ser os responsáveis por algum ataque “horrendo” contra nós mesmos?

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Nota dos tradutores

[1] 7/8/2011, NYT, Sunday Review, “After 9/11, an Era of Tinker, Tailor, Jihadist, Spy”.

Recebido por e-mail da redecastorphoto

http://goo.gl/EwyDc /twitter

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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons (cartoon extraído do site Winds of Jihad)

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